O Ministério das Comunicações informou, em 27 de outubro de 2026, novas consignações para ampliar a presença da TV pública digital em nove municípios brasileiros. As autorizações envolvem canais da EBC e da TV Câmara.
A medida prevê serviços de retransmissão e geração de televisão digital, modalidades destinadas a expandir a cobertura ou permitir a transmissão de canais em novas localidades. Segundo o Ministério das Comunicações, a iniciativa integra a estratégia de ampliar o acesso à comunicação pública.
Serão contemplados municípios do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná e São Paulo. As consignações da EBC e da TV Câmara abrangem localidades em comum e outras diferentes.

De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a ampliação da cobertura contribui para democratizar o acesso à informação. A medida também envolve conteúdos de informação, cultura, educação e acompanhamento do Poder Legislativo.
Canais da EBC ampliam a retransmissão digital em seis municípios
As consignações para o serviço de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD) foram destinadas à EBC em Canindé, no Ceará; Guarabira, na Paraíba; Astorga, Cascavel e Jacarezinho, no Paraná; e Atibaia, em São Paulo. Segundo o Ministério das Comunicações, a retransmissão leva o sinal de uma emissora a outras localidades e amplia a cobertura do serviço.
Com a medida, moradores desses municípios poderão assistir à TV Brasil, ao Canal Educação, ao Canal Saúde e ao Canal Gov. A programação inclui ainda conteúdos locais produzidos por parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública.
As localidades contempladas estão distribuídas por quatro estados e incluem municípios do interior, como Astorga e Jacarezinho, no Paraná, e Atibaia, em São Paulo. A consignação se refere à retransmissão digital dos canais da EBC, modalidade distinta da geração digital autorizada para a TV Câmara.
TV Câmara terá geração digital em cinco municípios e transmissão legislativa
A TV Câmara recebeu consignações para o serviço de Geração de TV Digital (GTVD) em Carpina e Limoeiro, em Pernambuco; Canindé, no Ceará; Açailândia, no Maranhão; e Guarabira, na Paraíba. A autorização prevê a transmissão do canal nessas localidades.
Com a geração digital, telespectadores poderão acompanhar em tempo real o trabalho do Poder Legislativo. De acordo com o Ministério das Comunicações, a transmissão busca fortalecer a transparência e a participação cidadã.
Canindé e Guarabira também estão entre os municípios que receberão retransmissões da EBC, enquanto Carpina, Limoeiro e Açailândia aparecem na relação da TV Câmara. As consignações integram a estratégia do ministério para ampliar o acesso à comunicação pública e fortalecer o setor de radiodifusão.


